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Investtor News: regulação avança no Brasil e no mundo

Mercado

Escrito por

Lorenzo Frazzon

em

5

de

Sep

de

2019

MEIO

O mês de agosto foi agitado no mercado financeiro. A guerra comercial entre os EUA e a China segue impactando a economia. O dólar segue em alta e a bolsa de valores apresentou queda em vários momentos. Por outro lado, recentemente o IBGE divulgou os dados do PIB brasileiro, o resultado foi positivo, um crescimento de 0,4% no segundo trimestre em comparação com o trimestre anterior. Na prática, a economia brasileira apresentou um resultado melhor que o esperado, evitando uma possível recessão no segundo trimestre.

Mas e as criptomoedas, onde entram nesse cenário? Bom, o Bitcoin teve leve queda nos últimos dias, depois de quase duas semanas de estabilidade. A queda da criptomoeda desencadeou uma leve reação em cadeia. O Ethereum perdeu quase 5% de seu valor. Em seguida, o Litecoin teve uma desvalorização de mais de 5%.

No entanto, essas quedas recentes não são motivo para alarde. Entre os entusiastas das criptomoedas o assunto que têm dominado o mercado é a possibilidade real de um novo pico de alta, que pode colocar o Bitcoin no patamar de 20 mil dólares. Dentre os motivos para essa possível alta está o fato de a Bakkt começar a fazer transações com o BTC.

A empresa anunciou que vai passar a aceitar depósitos de Bitcoins a partir do dia 6 de Setembro. Além disso, a companhia disse que irá oferecer contratos futuros com liquidação física a partir do dia 23.

O contrato futuro é uma forma de investimento que se assemelha a uma aposta. Onde o investidor tenta “apostar” em um preço futuro do Bitcoin.

Apesar de essa ser uma forma de negociação que já acontece bastante no criptomercado, a Bakkt vem com uma proposta completamente regulamentada e que pode ser liquidada fisicamente, ou seja, a pessoa vai receber em Bitcoins.

Mercado Brasileiro

Em solo brasileiro, as criptomoedas passaram a ser contabilizadas na balança comercial. Em documento publicado no último dia 26, o Banco Central classificou o Bitcoin e outras criptomoedas como ativos "não-financeiros produzidos" Além disso, a mineração das criptomoedas passou a ser reconhecida como um processo produtivo. Isso quer dizer que taxas de transação passarão a ser considerados pagamentos por serviços prestados. Mas, as criptomoedas ainda não serão  aceitas como meio de pagamento.

A diferença? Se o Bitcoin ou outras criptomoedas são reconhecidos como meio de pagamento, busca-se um enquadramento tributário que evite super taxação das atividades e crie um ambiente mais propício à sua utilização. Porém, se as criptomoedas são inseridas no mesmo balde de criptoativos e inicia-se um esforço de encaixe em normativas de importação e exportação, traz-se mais burocracia, tributos, e menos atratividade empresarial.

Informações à Receita

Outra novidade no cenário nacional foi o anúncio de que as operações com criptomoedas realizadas por pessoas físicas, jurídicas e corretoras agora tem que ser informadas à Receita Federal

Os objetivos, segundo o órgão, são combater a sonegação fiscal e ainda tentar evitar crimes como lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas ao exterior.

Todas as transações realizadas em exchanges dentro do país devem ser informadas. Informações como data da operação, o tipo de operação, os titulares da operação, os criptoativos usados na operação, a quantidade de criptoativos negociados, o valor da operação e o valor das taxas de serviços cobradas para a execução da operação, em reais, quando houver devem ser passadas.

As operações realizadas por brasileiros e empresas brasileiras em exchanges no exterior, ou fora do ambiente dessas corretoras, que ultrapassarem R$ 30 mil também deverão ser reportadas.

Bancos de criptomoedas na Suíça

E para finalizar as notícias envolvendo as criptomoedas, destaque para o anúncio de que a Suíça concedeu licença para os primeiros "bancos de criptomoedas" do mundo.

A Autoridade Supervisora do Mercado Financeiro da Suíça (FINMA) concedeu licenças bancárias provisórias e de sociedades financeiras de corretagem às empresas SEBA e Sygnum.

Isso significa que essas empresas poderão emitir, guardar, comercializar e controlar ativos digitais como Bitcoin e Ethereum, converter criptomoedas em dinheiro fiduciário como os francos suíços, dólares ou euros. 

A boa notícia deve impactar diretamente a valorização dos criptoativos e agitar ainda mais o mercado de criptomoedas no mês de setembro.

Ficaremos de olho!

Lorenzo Frazzon

CSO, Economista